Política de Privacidade

1. Identificação e canal de contato

O APROVA CARDS é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais no âmbito das funcionalidades oferecidas pela plataforma.

Dúvidas, solicitações e pedidos relacionados à privacidade podem ser encaminhados para suporte.aprovacards@gmail.com.

2. Dados pessoais que podem ser tratados

• nome;
• endereço de e-mail;
• telefone, quando fornecido durante a compra ou atendimento;
• informações necessárias à identificação da compra;
• situação e dados básicos da transação;
• dados de cadastro e autenticação;
• histórico de respostas e questões;
• simulados realizados;
• resultados e desempenho;
• textos e redações enviados;
• mensagens encaminhadas ao suporte;
• endereço IP;
• navegador;
• dispositivo;
• registros técnicos e de segurança;
• cookies estritamente necessários ao funcionamento.

Os dados completos do cartão e outras informações financeiras sensíveis são processados pelos responsáveis pelo checkout e pelos meios de pagamento. O APROVA CARDS não armazena os dados completos do cartão na landing page. Esta página institucional não possui formulário próprio de coleta.

3. Finalidades do tratamento

• preparar e administrar a conta;
• autenticar o usuário;
• confirmar compras e situação do pagamento;
• liberar e administrar o período de acesso;
• registrar questões, respostas e revisões;
• gerar simulados e resultados;
• exibir o histórico de desempenho;
• receber e analisar redações;
• enviar mensagens relacionadas ao acesso;
• prestar suporte;
• prevenir fraude, abuso e incidentes;
• cumprir obrigações legais;
• proteger direitos;
• manter e melhorar segurança, estabilidade e experiência.

4. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer conforme as bases legais aplicáveis a cada finalidade, incluindo execução de contrato e procedimentos relacionados à contratação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento quando ele for necessário.

O consentimento não será utilizado como fundamento genérico para todo o tratamento quando outra base legal for aplicável.

5. Compras e meios de pagamento

As compras são realizadas por meio do checkout da Kiwify. Informações necessárias à confirmação da transação e à liberação do acesso podem ser compartilhadas entre a Kiwify, os meios de pagamento e o APROVA CARDS.

O tratamento de dados realizado diretamente pela Kiwify e pelos meios de pagamento também está sujeito às políticas e condições desses fornecedores.

6. Redação e inteligência artificial

Os textos enviados à ferramenta de redação podem ser processados por provedores tecnológicos e serviços de inteligência artificial para gerar comentários, análises e sugestões.

A correção assistida é uma ferramenta de apoio e não substitui professor, avaliador oficial ou orientação especializada.

Não inclua em sua redação CPF, endereço, senhas, dados bancários, informações médicas ou outros dados pessoais desnecessários.

7. Compartilhamento de dados

• checkout e meios de pagamento;
• hospedagem e infraestrutura;
• banco de dados e autenticação;
• envio de e-mails;
• inteligência artificial;
• segurança e prevenção de fraude;
• suporte e atendimento;
• fornecedores técnicos indispensáveis;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
• assessores profissionais, quando necessário à proteção de direitos.

O compartilhamento deve ocorrer somente na medida necessária às finalidades descritas nesta política.

8. Transferência internacional

Alguns fornecedores tecnológicos podem utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil. Nesses casos, os dados poderão ser processados em outros países.

Nessas situações, as transferências deverão observar a LGPD, a regulamentação da Agência Nacional de Proteção de Dados e os mecanismos e salvaguardas aplicáveis à operação.

9. Armazenamento e conservação

Os dados serão mantidos pelo período necessário para prestar os serviços, administrar a conta e a assinatura, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes, solucionar disputas e proteger direitos.

Após o encerramento do acesso, determinados dados poderão continuar armazenados quando houver fundamento legal ou necessidade legítima de conservação.

10. Segurança

O APROVA CARDS busca adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

Nenhum sistema é completamente imune a riscos. O usuário também deve proteger sua senha, evitar o compartilhamento da conta e utilizar dispositivos seguros.

11. Direitos do titular

• confirmação da existência do tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• informação sobre compartilhamentos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos aplicáveis;
• eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• portabilidade, conforme regulamentação;
• revogação do consentimento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• oposição ao tratamento nos casos legalmente admitidos;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do titular, nos casos aplicáveis;
• peticionamento perante a Agência Nacional de Proteção de Dados e os órgãos de defesa do consumidor, conforme a legislação aplicável.

As solicitações podem ser encaminhadas para suporte.aprovacards@gmail.com. Poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante antes de atender a um pedido relacionado à conta.

Alguns pedidos poderão ser limitados quando a conservação dos dados for necessária para cumprir obrigação legal, proteger direitos ou prevenir fraudes.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

A landing page pode utilizar recursos estritamente necessários à navegação, à segurança e ao funcionamento técnico.

No momento, a landing page não utiliza Meta Pixel, Google Analytics ou outros rastreadores publicitários.

Caso ferramentas não essenciais sejam ativadas futuramente, esta política e os mecanismos de informação ou escolha aplicáveis serão atualizados antes da ativação.

13. Crianças e adolescentes

O APROVA CARDS não é direcionado especificamente a crianças. A utilização por crianças ou adolescentes deverá observar a legislação aplicável, seu melhor interesse e a participação do responsável legal quando ela for exigida.

O APROVA CARDS poderá adotar medidas proporcionais para identificar a faixa etária do usuário e oferecer proteções adequadas, evitando a coleta excessiva de dados pessoais.

Responsáveis legais podem entrar em contato pelo e-mail suporte.aprovacards@gmail.com para esclarecer dúvidas ou solicitar providências relacionadas à conta de criança ou adolescente.

14. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.